Questão pública

Questão de Direito Sanitário

FGV - AGESAN RS - Contábil - 2025 • FGV • 2025

ID 23233 Direito Sanitário Saúde Pública FGV AGESAN RS Contábil 2025

A Lei nº 11.445 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. De acordo com a referida lei, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base, entre outros, nos seguintes princípios fundamentais, à exceção de um, que está errado . Assinale-o.

Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.

Impraticabilidade e insustentabilidade econômica.

Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente.

Disponibilidade, nas áreas urbanas, de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização preventiva das redes, adequados à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado.

Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.

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