QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

FGV - EBSERH - Grupo Advogado - 2024 • FGV • 2024

ID 32545 Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho Generalidades FGV EBSERH Grupo Advogado 2024
Na reforma trabalhista de 2017 foi criado o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas. Ciente disso, uma sociedade empresária deseja saber maiores detalhes a respeito deste instituto, visando incorporar tal mecanismo na gestão de seus recursos humanos. De acordo com a norma de regência, a respeito do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, assinale a afirmativa correta.
A
Deve ser feito exclusivamente na vigência do contrato de emprego, podendo ser realizado diretamente com o empregado, desde que por escrito.
B
É obrigatório que esteja previsto em norma coletiva da categoria e necessita de homologação judicial para gerar a quitação desejada.
C
O termo pode ser amplo e geral, relativo a todos os direitos do empregado naquele ano, com eficácia liberatória total, desde que homologado no sindicato de classe.
D
Pode ser feito na vigência ou não do contrato de emprego, e realizado perante o sindicato dos empregados da categoria.
E
O termo não precisa ser firmado perante o sindicato dos empregados da categoria, bastando que esteja previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2022
A sociedade empresária Mangiare Bene, do ramo de serviços de alimentação, tem um plano de expansão em que pretende…FGV • Direito do Trabalho • Contrato Individual de Trabalho Generalidades
2020
Renato é um empregado doméstico que atua como caseiro no sítio de lazer do seu empregador. Contudo, a CTPS de Rena…FGV • Direito do Trabalho • Contrato Individual de Trabalho Generalidades
2024
Zeus é doador de sangue habitual, desde que perdeu um ente querido por ausência de sangue disponível para uma tran…FCC • Direito do Trabalho • Contrato Individual de Trabalho Generalidades
2021
O contrato de trabalho é a base jurídica entre empregador e empregado, meio de vontade individual e instrumento de…Instituto Quadrix • Direito do Trabalho • Contrato Individual de Trabalho Generalidades
2021
O contrato de trabalho é a base jurídica entre empregador e empregado, meio de vontade individual e instrumento de…Instituto Quadrix • Direito do Trabalho • Contrato Individual de Trabalho Generalidades
2021
Contrato individual é o acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou p…Consulplan • Direito do Trabalho • Contrato Individual de Trabalho Generalidades