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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FGV - TJPE - Juiz Substituto - 2024 • FGV • 2024

ID 28649 Direito Processual Penal Ação Penal Pública FGV TJPE Juiz Substituto 2024
João Paulo, advogado, caluniou seu desafeto, Rubens, empresário de renome na comarca, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Relativamente à investigação do crime de calúnia, com vistas a se determinar a sua existência e autoria, é correto afirmar que o inquérito policial poderá ser iniciado:
A
mediante requisição do juiz, caso não o faça o Ministério Público;
B
por requisição do Ministério Público, caso não o faça o ofendido;
C
por requisição do Ministro da Justiça, caso não o faça o juiz;
D
pela autoridade policial, mediante requerimento do ofendido;
E
de ofício pela autoridade policial.
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