QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

AOCP - HUJB UFCG PB - Advogado - 2017 • AOCP • 2017

ID 4223 Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho AOCP HUJB UFCG PB Advogado 2017
Com base nos enunciados previstos na CLT acerca de convenção e acordo coletivos, assinale a alternativa correta.
A
Convenção coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual no mínimo cinco sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis às relações individuais de trabalho.
B
As condições estabelecidas em Convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão em relação às estipuladas em Acordo.
C
Os empregados e as empresas que celebrarem contratos individuais de trabalho, estabelecendo condições contrárias ao que tiver sido ajustado em Convenção ou Acordo que lhes for aplicável, estarão passíveis de responder por processo crime.
D
Os Acordos ou Convenções coletivos não possuem forma para sua celebração, podendo ser, inclusive, um acordo verbal.
E
A cláusula de contrato individual de trabalho que contraria norma da Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho poderá ser válida, vez que é a expressão da vontade das partes, nos moldes do pacta sunt servanda.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
O artigo 8o da Consolidação das Leis do Trabalho elenca algumas fontes subsidiárias ou supletivas do Direito do tr…FCC • Direito do Trabalho • Fontes do Direito do Trabalho
2018
No Direito do Trabalho, as sentenças normativas da Justiça do Trabalho, os costumes e a Convenção Coletiva de Trab…FCC • Direito do Trabalho • Fontes do Direito do Trabalho
2018
Acerca das fontes do Direito do Trabalho, considere: I. As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na…FCC • Direito do Trabalho • Fontes do Direito do Trabalho
2018
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalhoVUNESP • Direito do Trabalho • Fontes do Direito do Trabalho
2016
A doutrina dominante classifica como fontes formais autônomas do Direito do Trabalho:FCC • Direito do Trabalho • Fontes do Direito do Trabalho