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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

AOCP - Instituto Técnico Científico de Perícia RN - Perito Criminal - 2018 • AOCP • 2018

Acerca do inquérito policial, assinale a alternativa correta.
A
O inquérito policial é um procedimento judicial.
B
O inquérito policial é indispensável para a propositura de ação penal.
C
Os elementos de informação colhidos no inquérito policial não podem ser usados de forma exclusiva para fundamentar uma condenação.
D
Ao acusado é garantida a ampla defesa e o contraditório em todas as diligências do inquérito.
E
O representante do Ministério Público pode presidir um inquérito policial.
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