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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

AOCP - Tribunal Regional do Trabalho 1a Região - Analista Judiciário - 2018 • AOCP • 2018

José é funcionário do Bar e Petiscaria Hora Feliz Ltda. na função de garçom, com registro em CTPS. Recebe o salário previsto em convenção coletiva da categoria. Além disso, recebe gorjetas pagas espontaneamente pelos clientes. O estabelecimento ainda cobra dos clientes taxa de serviço, à razão de 10% dos itens consumidos, cujo valor é destinado à distribuição aos empregados. A empresa fornece, também, uniforme a todos os empregados, a ser utilizado no local de trabalho para a prestação do serviço. Diante do exposto, no que se refere à remuneração do empregado, é correto afirmar que
A
tanto a importância dada pelos clientes espontaneamente a José quanto o valor cobrado pela empregadora a título de taxa de serviço são considerados gorjeta.
B
o uniforme fornecido pela empresa a José integra sua remuneração.
C
as gorjetas recebidas por José dos clientes não integram sua remuneração.
D
somente é considerada gorjeta a importância dada pelos clientes espontaneamente a José.
E
a taxa de serviço cobrada pelo estabelecimento, nos termos do enunciado, não integra a remuneração do empregado.
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