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Questão pública

Questão de Direito Tributário

FGV - Prefeitura de Caraguatatuba SP - Fiscal de Tributos - 2024 • FGV • 2024

Sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a afirmativa falsa.

( ) O ITBI é um imposto cobrado pelo Estado aonde está situado o bem imóvel.

( ) O “devedor” do ITBI é qualquer uma das partes da operação tributária de transmissão do bem imóvel, ou seja, pode ser tanto quem adquire o imóvel (adquirente) quanto quem o vende (transmitente).

( ) A base de cálculo do ITBI é o valor de venda presente na escritura pública de compra e venda, isto é, o valor efetivamente pago pelo adquirente do bem imóvel. As afirmativas são, respectivamente,
A
V – V – V.
B
V – F – F.
C
F – V – V.
D
F – V – F.
E
F – F – F.
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