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Questão pública

Questão de Direito Empresarial e Comercial

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2023 • FGV • 2023

Pastifício Ponte Serrada S/A celebrou contrato de comissão com Eloi Mendes para aquisição de cereais. O negócio foi efetuado pelo comissário conforme as instruções recebidas, mas a vendedora, Cerealista Campos Novos Ltda ., ficou inadimplente na entrega do produto. Considerando-se que o contrato de comissão celebrado entre Pastifício Ponte Serrada S/A e Eloi Mendes não contém cláusula del credere , assinale a afirmativa correta
A
O comissário não responde perante o comitente pelo inadimplemento do vendedor Cerealista Campos Novos Ltda ., devendo o segundo suportar os prejuízos advindos.
B
Tanto o comissário quanto o vendedor Cerealista Campos Novos Ltda . respondem solidariamente perante o comitente pelos prejuízos advindos.
C
Apenas o comissário responde perante o comitente pelos prejuízos advindos do inadimplemento do vendedor Cerealista Campos Novos Ltda.
D
O comissário e o vendedor Cerealista Campos Novos Ltda. respondem solidariamente perante o comitente pelos prejuízos advindos, mas o primeiro apenas em caráter subsidiário.
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