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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FGV - TJBA - Conciliador - 2023 • FGV • 2023

ID 33085 Direito Processual Penal Procedimento comum ordinário FGV TJBA Conciliador 2023
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, observando-se o procedimento comum ordinário. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
A
o Ministério Público e a defesa técnica, em alegações finais orais, terão o prazo de quinze minutos, prorrogáveis por mais dez minutos;
B
o juiz, finda a instrução processual, proferirá sentença oral, não podendo se estender por mais de trinta minutos;
C
o juiz iniciará a inquirição das testemunhas, passando a palavra, em seguida, à parte que as arrolou;
D
o juiz poderá indeferir as provas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias;
E
o Ministério Público e a defesa técnica poderão arrolar, cada qual, cinco testemunhas.
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