Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FGV - TJBA - Conciliador - 2023 • FGV • 2023

É obrigação de todos os sujeitos processuais agirem em cooperação entre si e com o julgador, o que:

revela o conteúdo jurídico do princípio da razoável duração do processo;

permite não cumprir decisões judiciais que lhes são desfavoráveis;

corrobora o dever de expor os fatos em juízo conforme a verdade;

garante a interposição de recursos, inclusive de intuito manifestamente protelatório;

impede a apresentação de questionamentos à decisão judicial.

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