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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FGV - TRF 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto - 2023 • FGV • 2023

ID 33911 Direito Processual Penal Ação Penal Pública FGV TRF 1ª REGIÃO Juiz Federal Substituto 2023
Mateus oferece queixa-crime contra João, alegando, supostamente, que o querelado, juntamente com Tiago, teria feito postagens nas redes socias, afirmando ser o querelante corrupto e fraudador de licitações. Diante da hipótese narrada, é correto afirmar que o crime praticado é o de
A
injúria, e a queixa-crime deverá ser rejeitada ante o principio da indivisibilidade, embora sem que haja a extinção da punibilidade de João;
B
calúnia, e a queixa-crime deverá ser rejeitada ante o princípio da indivisibilidade, embora sem que haja a extinção da punibilidade de João;
C
injúria, e João deverá ter extinta a sua punibilidade, ante a aplicação do princípio da indivisibilidade ;
D
calúnia, e João deverá ter extinta a sua punibilidade, ante a aplicação do princípio da indivisibilidade ;
E
injúria, e a queixa-crime deverá ser rejeitada, com possibilidade de futuro ajuizamento contra Tiago.
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