Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

FGV - SEE MG - Língua Portuguesa - 2023 • FGV • 2023

ID 33198 Estatuto da Pessoa com Deficiência Acessibilidade FGV SEE MG Língua Portuguesa 2023

Y, pessoa com deficiência regularmente matriculada no ensino fundamental da Escola Estadual Beta, informou à sua professora, o que chegou ao conhecimento da Secretaria Estadual de Educação, que necessitava de um suporte, comercializado no mercado, que contribuísse para firmar o lápis e a caneta em sua mão, permitindo-lhe escrever. À luz da sistemática legal vigente, é correto afirmar que Y

precisa se adaptar às suas deficiências, sendo que a Escola deve aceitar que manifestações verbais sejam apresentadas nas avaliações.

necessita de uma tecnologia assistiva, de modo a assegurar a sua autonomia no ambiente escolar.

tem o direito subjetivo ao suporte material inclusivo, de modo a assegurar a sua plena integração.

tem o direito subjetivo a uma adaptação razoável, de modo a assegurar a igualdade de oportunidades com os demais alunos.

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Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

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