Questão pública

Questão de Legislação dos TRFs

FGV - TRT 13 Região PB - Policial Judiciário - 2022 • FGV • 2022

ID 34197 Legislação dos TRFs Conselho Nacional de Justiça Cnj FGV TRT 13 Região PB Policial Judiciário 2022

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 435, de 28 de outubro de 2021, a política nacional de segurança do Poder Judiciário é regida pelos seguintes princípios, à exceção de um . Assinale-o.

Preservação da vida e garantia dos direitos e valores fundamentais do Estado Democrático de Direito.

Atuação preventiva e proativa, buscando a antecipação e a neutralização de ameaças, violências e quaisquer outros atos hostis contra o Poder Judiciário.

Autonomia, dependência e parcialidade do Poder Judiciário.

Efetividade da prestação jurisdicional e garantia dos atos judiciais.

Integração e interoperabilidade dos órgãos do Poder Judiciário com órgãos de estado, instituições de segurança e inteligência; e gestão de riscos voltada à proteção dos ativos do Poder Judiciário.

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