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Questão pública

Questão de Direito Penal

AOCP - Polícia Civil ES - Escrivão de Polícia Civil - 2018 • AOCP • 2018

ID 4521 Direito Penal Concurso de Pessoas AOCP Polícia Civil ES Escrivão de Polícia Civil 2018
Em relação ao concurso de agentes estabelecido no Código Penal, é correto afirmar que
A
todos respondem igualmente para o delito, independente da conduta realizada.
B
as circunstâncias de caráter pessoal, como a menor idade, serão comunicadas a todos os integrantes da atividade delitiva.
C
se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
D
não há distinção entre partícipe e coautoria.
E
o coautor que primeiro confessar o delito está isento de pena, independente do delito praticado.
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