Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FGV - TJDFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2022 • FGV • 2022

ID 34720 Direito Processual Civil Contestação FGV TJDFT Oficial de Justiça Avaliador Federal 2022

Pedro, ao ser demandado em uma ação de ressarcimento de danos materiais, afirma, na contestação, não ser o responsável pelo prejuízo invocado, mas, sim, seu irmão José. Nesse sentido, é correto afirmar que:

o juiz deve extinguir o processo, sem resolução do mérito, se entender que assiste razão ao exposto por Pedro;

o autor não poderá alterar a petição inicial, uma vez que já está estabilizada subjetivamente a demanda com a citação do réu;

o juiz deverá intimar o autor, que só poderá requerer a extinção do feito e propor uma nova demanda em face de José ou seguir com Pedro no polo passivo;

o juiz deve julgar improcedente o pedido, desde logo, se entender que quem praticou o referido ato foi realmente José;

o autor poderá alterar a petição inicial, substituindo Pedro por José, no polo passivo, reembolsando as despesas e pagando honorários ao procurador do réu excluído.

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