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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FGV - TJDFT - Área Administrativa - 2022 • FGV • 2022

Quanto à compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de não culpabilidade, é correto afirmar que:
A
pode assumir a natureza de antecipação da pena;
B
pode decorrer da natureza abstrata do crime;
C
deve apoiar-se em fatos novos ou contemporâneos;
D
deve decorrer automaticamente do ato processual praticado;
E
deve apoiar-se em condições pessoais desfavoráveis.
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