Questão pública
Questão de Direito da Criança e do Adolescente ECA
FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2022 • FGV • 2022
ID 35071
Direito da Criança e do Adolescente ECA Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente
FGV
OAB Primeira Fase OAB 2022
Maria deu à luz um bebê cujo nome ainda não havia escolhido. No momento do parto, o médico optou por escrever apenas “José” na pulseira de identificação do bebê. Ocorre que, por obra do destino, naquele mesmo dia, nasceram mais três bebês, dois dos quais foram nomeados pelos pais de José, e o médico acabou por confundir os bebês ao entregá-los às mães. Temeroso de que tal situação viesse a lhe criar problema, o médico escondeu de todos a confusão e entregou um dos bebês, ao acaso, para Maria amamentar, ficando a cargo do destino ser ele o correto ou não. A situação descrita revela, especificamente,
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