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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2022 • FGV • 2022

ID 35154 Direito Processual Civil Juizado Especial Cível FGV OAB Primeira Fase OAB 2022
João Eustáquio, após passar por situação vexatória promovida por Lucia Helena, decide procurar um advogado. Após narrar os fatos, o advogado de João Eustáquio promove uma ação indenizatória em face de Lucia Helena, no Juizado Especial Cível de Sousa/PB. Lucia Helena, devidamente representada por seu advogado, apresenta contestação de forma oral, bem como apresenta uma reconvenção contra João Eustáquio. João Eustáquio, indignado com tal situação, questiona se é válida a defesa processual promovida por Lucia Helena. Como advogado de João Eustáquio, nos termos da Lei nº 9.099/95, assinale a afirmativa correta.
A
A contestação pode ser apresentada de forma oral, porém não se admitirá a apresentação de reconvenção.
B
A contestação não pode ser apresentada de forma oral, sendo somente permitida de forma escrita. Além disso, não se admitirá a apresentação de reconvenção.
C
A reconvenção pode ser apresentada, prezando pelo princípio da eventualidade, porém a contestação deve ser feita de forma escrita.
D
A contestação pode ser apresentada de forma oral, bem como é cabível a apresentação de reconvenção.
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