Questão pública
Questão de Direito Processual Civil
FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2021 • FGV • 2021
ID 35467
Direito Processual Civil Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
FGV
OAB Primeira Fase OAB 2021
Moema, Madalena e Carmen são sócias em uma sociedade empresária administrada por Antônio Cardoso. O objeto social é a distribuição de artigos de limpeza e asseio. Moema tem 90% do capital, Madalena tem 9% e Carmen, 1%. Ficando caracterizada confusão patrimonial pelo cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações pessoais das sócias por ação do administrador e a mando delas, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade, para atingir os bens particulares
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