Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

CESPE CEBRASPE - TJBA - Juiz Leigo - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133300 Direito Processual Civil Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica CEBRASPE TJBA Juiz Leigo 2019

Quanto à forma e ao momento processual adequado para se
requerer a desconsideração da personalidade jurídica, o CPC
determina que esse requerimento seja realizado

somente por meio de incidente no processo de conhecimento,
sendo essa modalidade de requerimento vedada quando
pleiteada apenas no momento do cumprimento de sentença.

na petição inicial ou por meio de incidente em cumprimento
de sentença ou execução de título executivo extrajudicial,
sendo essa modalidade de requerimento vedada em fase
do processo de conhecimento.

na petição inicial ou por meio de incidente no processo ou na
fase de conhecimento, sendo essa modalidade de requerimento
vedada em sede de execução de título extrajudicial ou de
cumprimento de sentença.

na petição inicial ou por meio de incidente no processo
de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução
de título executivo extrajudicial.

somente por meio de incidente em cumprimento de sentença ou
em execução de título extrajudicial, sendo essa modalidade de
requerimento vedada em fase do processo de conhecimento.

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