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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FGV - TJ RS - Oficial de Justiça - 2020 • FGV • 2020

Tendo sido acolhido, em sentença, o pedido formulado pelo autor, o réu, no prazo legal, interpôs recurso de apelação. Depois do oferecimento das contrarrazões recursais e da subida dos autos ao tribunal, o único advogado da parte ré renunciou ao mandato que lhe fora outorgado, disso dando ciência ao seu constituinte. Distribuído o processo a um dos órgãos fracionários do tribunal, o desembargador a quem coube a sua relatoria, constatando que o demandado não mais tinha advogado, suspendeu o feito e assinou-lhe prazo razoável para que sanasse o vício, o que não foi atendido. Nesse cenário, deverá o relator:
A
julgar extinto o processo, sem resolução do mérito;
B
decretar a nulidade do processo;
C
nomear curador especial para patrocinar a defesa do réu;
D
deixar de conhecer do recurso de apelação;
E
conhecer do recurso de apelação, negando-lhe provimento.
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