QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FGV - TJ RS - Oficial de Justiça - 2020 • FGV • 2020

ID 35984 Direito Processual Penal Recursos Criminais FGV TJ RS Oficial de Justiça 2020
Joaquim responde pelo crime de apropriação indébita cometida contra entidade pública estadual. No curso da ação penal, o juiz decretou a extinção da punibilidade de Joaquim, reconhecendo prescrição da pretensão punitiva. Nesse caso, o Ministério Público poderá apresentar:
A
recurso de apelação;
B
recurso em sentido estrito;
C
correição parcial;
D
reclamação;
E
carta testemunhável.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
João e José foram condenados a 12 anos de reclusão cada um, em razão da prática do crime de roubo agravado pelo co…FGV • Direito Processual Penal • Recursos Criminais
2025
Frederico foi condenado a uma pena de oito anos de reclusão em regime semiaberto em razão da prática do crime de r…FGV • Direito Processual Penal • Recursos Criminais
2025
Mário foi condenado, em primeira instância, em sentença proferida pelo juízo federal competente, pela prática do c…FGV • Direito Processual Penal • Recursos Criminais
2025
Frederico, Delegado de Polícia, lavrou auto de prisão em flagrante delito em detrimento de Daniel, capturado pela…FGV • Direito Processual Penal • Recursos Criminais
2025
Caio, advogado, percebeu que o magistrado titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de Blumenau/SC proferiu…FGV • Direito Processual Penal • Recursos Criminais
2025
Caio ingressou com uma queixa-crime em detrimento de José, imputando-lhe a prática de determinado crime contra a h…FGV • Direito Processual Penal • Recursos Criminais