Questão pública

Questão de Legislação da Defensoria Pública

FGV - DPE RJ - Técnico Superior Jurídico - 2019 • FGV • 2019

ID 37344 Legislação da Defensoria Pública FGV DPE RJ Técnico Superior Jurídico 2019

Joana, Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro, foi negligente no exercício de suas funções, o que ensejou a instauração de processo disciplinar. Considerando a infração disciplinar praticada, primeira de sua vida funcional, Joana poderá sofrer uma sanção de:

multa, ocorrendo a prescrição em 2 (dois) anos, a contar da data do fato;

advertência, ocorrendo a prescrição em 2 (dois) anos, a contar da data do fato;

disponibilidade, ocorrendo a prescrição em 5 (cinco) anos, a contar da data do fato;

censura, ocorrendo a prescrição em 5 (cinco) anos, a contar do conhecimento do fato;

suspensão, ocorrendo a prescrição em 5 (cinco) anos, a contar do conhecimento do fato.

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