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Um texto de divulgação de um novo romance diz o seguinte: “Um homem acorda gravemente ferido no meio de um lixão. Ao que parece, tentaram matá-lo, mas ele não se recorda dos fatos que o levaram até ali. Muito menos de seu passado recente. Seria dado como desaparecido, se houvesse alguém para sentir sua falta. Essa dolorosa ausência imperceptível é a brecha para dar vazão à sua revolta com o mundo contemporâneo e começar uma nova vida. Entre seus planos: executar criminosos intocados pela Justiça e escrever um best-seller. Mas uma paixão verdadeira e arrebatadora coloca tudo em xeque”. (Época, 14/01/2019, p. 37) O segmento do texto 3 em que a forma de apassivação é INADEQUADA é:

A “Um homem acorda gravemente ferido” / Um homem é acordado gravemente ferido;
B “para sentir sua falta” / para sua falta ser sentida;
C “para dar vazão” / para ser dada vazão”;
D “começar uma nova vida” / uma nova vida ser começada;
E "executar criminosos” / criminosos serem executados.

Após a

II Guerra Mundial, foi criada a Organização das Nações Unidas, e uma de suas primeiras atividades foi aprovar uma Declaração de Direitos Humanos que vinculasse o conceito e a ideia desses direitos a valores fundamentais afirmados na modernidade. Isso fica expresso no próprio preâmbulo da Declaração de 1948 ao afirmar que:

A os direitos humanitários limitam os efeitos de conflitos armados para proteger pessoas que não participam ou que deixaram de participar das hostilidades da guerra;
B o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo;
C os direitos humanos devem ser reconhecidos e expressos pelo lema "o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim";
D os estados nacionais somente poderão viver em paz e apreço mútuo de seus cidadãos na medida em que respeitem os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade;
E a soberania é o valor maior a ser protegido nas relações internacionais, pois é ela que permite a verdadeira autodeterminação de povos livres.

O trabalho escravo é uma das mais graves formas de violação de direitos humanos. Essa prática revela como uma mesma situação pode violar diferentes tipos de direitos. Diante disso, a Declaração dos Direitos Humanos de Viena

( 1993 ) – afirmou que todos os direitos humanos devem ser considerados:

A universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados;
B naturais, positivos, nacionais e internacionais;
C civis, políticos, morais e existenciais;
D individuais, coletivos e transgeracionais;
E morais, legais e constitucionais.

O Estatuto da Igualdade Racial é uma importante ferramenta da política nacional de direitos humanos, voltado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. De acordo com o Estatuto, considera-se discriminação racial ou étnico-racial:

A qualquer forma de privação material que importe restrição de direito e que tenha base em distinção de natureza racial ou étnica;
B a criação de obstáculos para o exercício de direitos na esfera pública que implique a restrição de tradições, costumes e práticas ligadas à ancestralidade africana;
C a violação de direitos humanos de grupos afrodescendentes e a desconsideração, desprezo ou desrespeito à cultura de povos ancestrais africanos e às suas diferentes formas de manifestação religiosa e espiritual;
D toda opinião ou sentimento desfavorável a pessoas e grupos afrodescendentes que sejam concebidos sem exame crítico e a priori, sem maior conhecimento, ponderação ou razão e que resulte em atitude de natureza hostil ou que leve ao julgamento de opiniões, condutas e pessoas com base em suas características físicas ou crenças estereotípicas;
E toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que vise anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.

João, solteiro e sem filhos, acometido de grave patologia de ordem psiquiátrica, foi demandado em uma ação de interdição ajuizada por sua mãe, não sendo hipossuficiente econômico e não contando com advogado constituído. Nesse caso, os interesses de João devem ser defendidos por:

A sua mãe;
B defensor dativo;
C curador especial;
D parente que venha a indicar;
E pessoa idônea indicada pelo juízo.

João, servidor público do Estado do Rio de Janeiro, praticou infração disciplinar à qual era cominada a penalidade de suspensão de 30 (trinta) dias. Por tal razão, foi instaurada sindicância e, por fim, comprovada a existência da infração disciplinar, bem como que João fora o seu autor. Nesse caso, a autoridade competente, consoante a sistemática do Decreto nº 2.479/1979, ao receber o respectivo relatório:

A deve determinar a instauração de inquérito administrativo;
B pode aplicar a penalidade de suspensão por até 30 (trinta) dias;
C deve determinar a instauração de processo administrativo disciplinar;
D somente pode adotar medidas de natureza cautelar, não aplicar sanções;
E somente pode converter a penalidade de suspensão em multa.

Em razão do reduzido volume de processos, foram realizados estudos visando à alteração das atribuições de determinado Núcleo da Defensoria Pública. Na sistemática da Lei Complementar nº 80/1994, a decisão a respeito da alteração das atribuições compete ao

A Defensor Público-Geral do Estado;
B Subdefensor Público-Geral do Estado;
C Colégio de Defensores Públicos do Estado;
D Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado;
E Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado.

“Pensar mal amiúde significa tornar mau. Na vida das nações

( 1 ) não menos que na dos indivíduos

( 2 ) os primeiros momentos de uma trajetória imprimem

( 3 ) no que está nascendo

( 4 ) traços de teimosa permanência”. (Eduardo Giannetti, O Elogio do Vira-Lata e outros ensaios. 1ª. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. p. 13) Nesse segmento inicial de um texto, poderiam ser usadas vírgulas nas posições dos seguintes números:

A apenas em (1) e (2);
B apenas em (2) e (4);
C apenas em (3) e (4);
D apenas em (1), (2) e (4);
E em (1), (2), (3) e (4).

João, Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro, após regular processo administrativo, sofreu a sanção disciplinar de censura. Cerca de 5 (cinco) anos depois, obteve provas, não avaliadas no referido processo, que demonstravam de forma cabal a sua inocência. À luz da sistemática estabelecida pela Lei Complementar Estadual nº 6/1977, João:

A não pode requerer a revisão do processo administrativo, em razão do tempo decorrido;
B não pode requerer a revisão do processo administrativo, em razão da natureza da sanção aplicada;
C pode requerer a revisão do processo administrativo em no máximo 6 (seis) anos, a contar da publicação da decisão que o condenou;
D pode requerer a revisão do processo administrativo a qualquer tempo, visando à apreciação de provas que possam justificar nova decisão;
E não pode requerer a revisão do processo administrativo, pelo fato de essa possibilidade não ser contemplada pela lei complementar de regência.

Desde adolescente, Ricardo não se sentia confortável com o gênero masculino. Ao alcançar a maioridade, adotou o nome social Paula. Contudo, em razão de constrangimentos advindos da apresentação de sua identidade quando solicitada, decide alterar o gênero e seu nome no Registro Civil. Para tanto, Paula deverá:

A ajuizar demanda judicial para dedução do pleito, o que deve ocorrer após submissão à cirurgia de transgenitalização;
B dirigir-se ao Registro Civil e solicitar, administrativamente, as alterações, independentemente de cirurgia de transgenitalização;
C dirigir-se ao Registro Civil e solicitar, administrativamente, as alterações, após provar ter se submetido à cirurgia de transgenitalização;
D ajuizar demanda judicial para dedução do pleito, única instância competente para analisar ambos os pedidos;
E solicitar a alteração do nome no Registro Civil, após o necessário reconhecimento judicial da alteração de gênero.