Questão pública
Questão de Direito Processual do Trabalho
FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2019 • FGV • 2019
ID 36151
Direito Processual do Trabalho Mandado de Segurança no Processo Trabalhista
FGV
OAB Primeira Fase OAB 2019
Em março de 2019, durante uma audiência trabalhista que envolvia a sociedade empresária ABC S/A, o juiz indagou à pessoa que se apresentou como preposto se ela era empregada da empresa, recebendo como resposta que não. O juiz, então, manifestou seu entendimento de que uma sociedade anônima deveria, obrigatoriamente, fazer-se representar por empregado, concluindo que a sociedade empresária não estava adequadamente representada. Decretou, então, a revelia, excluiu a defesa protocolizada e sentenciou o feito na própria audiência, julgando os pedidos inteiramente procedentes. Diante desse quadro e do que prevê a CLT, assinale a afirmativa correta.
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