QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2019 • FGV • 2019

ID 36272 Direito Processual Civil Processo de Execução FGV OAB Primeira Fase OAB 2019
Texto associado

Texto-base

O edifício Vila Real ajuizou ação de execução das contribuições de condomínio em atraso em face de Paper & Paper Ltda., proprietária da unidade 101. Citada a ré em janeiro de 2018, não houve o pagamento da dívida e, preenchidos os requisitos legais para tanto, houve a desconsideração da personalidade jurídica da devedora, a fim de que seus sócios Ana e Guilherme, casados, fossem citados, o que ocorreu em dezembro de 2018. Posteriormente, o condomínio exequente identificou que Ana e Guilherme venderam a Consuelo um imóvel de sua propriedade, em julho de 2018.
Considerando que a execução em tela é capaz de reduzir à insolvência de Paper & Paper Ltda . e que não foram localizados bens penhoráveis de Ana e Guilherme, assinale a afirmativa correta.
A
A alienação realizada por Ana e Guilherme configura fraude à execução, e deverá ser reconhecida independentemente da intimação de Consuelo.
B
A alienação realizada por Ana e Guilherme configura fraude à execução e seu reconhecimento não pode se dar antes da intimação de Consuelo, que poderá opor embargos de terceiro.
C
A alienação realizada por Ana e Guilherme não configura fraude à execução, pois realizada antes da citação dos sócios.
D
A alienação realizada por Ana e Guilherme não configura fraude à execução, uma vez que a insolvência atingiria apenas a devedora original, e não os sócios
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
Mariano, em sede de cumprimento de sentença no qual figura como executado, após ser condenado por sentença transit…FGV • Direito Processual Civil • Processo de Execução
2025
No que concerne à ação de embargos à execução, é correto afirmar que:FGV • Direito Processual Civil • Processo de Execução
2024
Joana formulou requerimento de cumprimento de sentença em face de Regina. No curso de tal fase do processo, Joana…FGV • Direito Processual Civil • Processo de Execução
2020
No que concerne à execução por quantia certa, é correto afirmar que:FGV • Direito Processual Civil • Processo de Execução
2019
Pedro propõe execução de alimentos, fundada em título extrajudicial, em face de Augusto, seu pai, no valor de R$ 1…FGV • Direito Processual Civil • Processo de Execução
2019
Maria, ao perceber que o seu bem imóvel foi arrematado por preço vil, em processo de execução de título extrajudic…FGV • Direito Processual Civil • Processo de Execução