Questão pública
Questão de Direito Urbanístico
FGV - Prefeitura de Salvador BA - Agente de Fiscalização Municipal - 2019 • FGV • 2019
Acerca do parcelamento do solo urbano, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento.
( ) O parcelamento do solo urbano é de competência privativa dos Estados.
( ) Os projetos não podem estabelecer prazo de loteamento ou de desmembramento superior a 30 (trinta) anos, prazo após o qual a gleba originária deve ser restabelecida. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente
( ) O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento.
( ) O parcelamento do solo urbano é de competência privativa dos Estados.
( ) Os projetos não podem estabelecer prazo de loteamento ou de desmembramento superior a 30 (trinta) anos, prazo após o qual a gleba originária deve ser restabelecida. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente
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