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Acerca do Cadastro Municipal de Atividades Potencialmente Degradadoras e Utilizadoras de Recursos Naturais (CMAPD), instituído pela Lei nº 8.915/15, leia o fragmento a seguir. “As ____________ que exerçam atividades utilizadoras de recursos naturais e atividades potencialmente poluidoras são obrigadas à inscrição no CMAPD, a qual se dá de forma ____________, sendo atribuição do(a) ____________ manter atualizado os dados do CMAPD”. Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

A pessoas jurídicas ou físicas – gratuita – órgão executor de licenciamento e fiscalização
B pessoas físicas – gratuita – Ministério Público Estadual
C empresas de grande porte apenas – onerosa – Câmara Municipal
D empresas de grande e médio porte – onerosa – órgão executor de licenciamento e fiscalização
E sociedades anônimas – onerosa – Ministério Público Estadual
Texto associado
Carlos pretende realizar um projeto de subdivisão de uma gleba de terra, localizada em área urbana, com aproveitamento do sistema viário existente, sem abertura de novas vias e logradouros públicos, ou qualquer modificação dos que já existem.

Segundo a Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano, assinale a afirmativa correta.

A Quando o projeto de Carlos para o parcelamento de solo urbano for aprovado, não haverá caducidade da aprovação pela não execução no prazo constante no cronograma de execução.
B O projeto de loteamento ou desmembramento apresentado deverá ser aprovado pelo Estado.
C O projeto não será aprovado caso o pretendido parcelamento de solo ocorra em área de risco que o plano diretor, ou legislação que dele derive, considere não edificável.
D A aprovação de projetos de loteamento ou desmembramento será sempre realizada pelo Município. Também será sempre este ente federativo que irá disciplinar o ato de aprovação, não havendo nenhuma situação em que esta incumbência pertence ao Estado.
E A aprovação de projetos de loteamento ou desmembramento será sempre realizada pelo Município.

Assinale a opção que indica a correta classificação contábil da amortização da dívida pública e dos juros da dívida pública, respectivamente.

A Transferência corrente e despesa financeira.
B Transferência de capital e transferência corrente.
C Inversões financeiras e despesa de custeio.
D Investimentos e inversões financeiras.
E Investimentos e despesa financeira.
Texto associado
“A ideia de que a natureza existe para servir o homem seria apenas ingênua, se não fosse perigosamente pretensiosa. Essa crença lançou raízes profundas no espírito humano, reforçada por doutrinas que situam corretamente o Homo Sapiens no ponto mais alto da evolução, mas incidem no equívoco de fazer dele uma espécie de finalidade da criação. Pode-se dizer com segurança que nada na natureza foi feito para alguma coisa, mas pode-se crer em permuta e equilíbrio entre seres e coisas”. Lisboa, Luiz Carlos. Olhos de ver; ouvidos de ouvir. Ed. DIFEL. 2013.

Esse trecho critica basicamente.

A a visão da criação trazida pela Bíblia.
B uma visão biológica sobre o Homo Sapiens.
C a ingenuidade de grande parte da população.
D a ignorância humana sobre suas próprias origens.
E a existência de crenças infundadas na humanidade.

50 atletas estão treinando e todos usam bermuda e camiseta do mesmo modelo, mas com cores diversas. Entre esses atletas há 20 com bermudas brancas, 25 com camisetas brancas e 12 com bermudas e camisetas brancas. Assinale a opção que indica o número de atletas que não estão vestindo nenhuma peça branca.

A 5.
B 13.
C 15.
D 17.
E 20.
Texto associado
A prefeitura do Município Alfa realizou recapeamento asfáltico na rua em que João mora, considerando que a pista estava muito esburacada porque tinha sido asfaltada há longo tempo passado. Em seguida, enviou a João, proprietário do imóvel de número 20, e aos demais proprietários, boleto cobrando contribuição de melhoria. Considerando que a obra teria custado R$ 20.000,00, coube a cada contribuinte (são 40) o valor de R$ 500,00.

Neste caso, a cobrança é

A constitucional, porque basta ao Município provar que realizou a obra e seu custo, partilhando-o com os beneficiários.
B ilegal, considerando que o recapeamento não é obra, porém serviço, para o qual deveria haver cobrança de tarifa.
C inconstitucional e ilegal, visto que para a cobrança do tributo é necessário provar o benefício ao contribuinte.
D anulável, por vício de consentimento prévio por parte dos moradores da rua.
E nula, por ter transformado a taxa de pavimentação em contribuição de melhoria.

Maria, vereadora recém-eleita para a Câmara Municipal de Salvador, consultou sua assessoria sobre a natureza da norma que detalharia a forma de realização da eleição da Mesa da respectiva Casa Legislativa. A assessoria, com base no que dispõe a Lei Orgânica do Município de Salvador, respondeu corretamente que essa norma é

A o regimento interno, cuja elaboração compete privativamente à Câmara Municipal.
B uma lei ordinária, de iniciativa privativa do Prefeito Municipal, a ser aprovada pela Câmara Municipal.
C uma lei complementar, de iniciativa privativa do Prefeito Municipal, a ser aprovada pela Câmara Municipal.
D um decreto legislativo, a ser aprovado pela Câmara Municipal.
E uma medida provisória, a ser editada privativamente pelo Prefeito Municipal, com posterior aprovação do Legislativo.
Texto associado
A fase de avaliação e controle é realizada pelos órgãos internos e externos que apreciam e julgam se a aplicação dos recursos públicos ocorreu nos termos previstos na Lei Orçamentária Anual.

O controle externo é exercido pelo (a)

A Poder Legislativo.
B Poder Executivo.
C Poder Judiciário.
D Auditoria Independente.
E Conselho Federal de Contabilidade.
Texto associado
O jornal O Estado de São Paulo publicou, em 6/10/2016, a seguinte manchete: Avanço do desmatamento na Amazônia causa alerta no governo

Infere-se dessa manchete que

A o desmatamento na Amazônia tem aumentado progressivamente nos últimos tempos.
B em relação aos anos anteriores, tem havido um aumento no desmatamento da floresta.
C o aumento do desmatamento na Amazônia traz instabilidade política ao governo.
D o desmatamento da Amazônia traz preocupações ao Governo.
E as preocupações econômicas aumentam com o desmatamento da Amazônia.
Texto associado
No prefácio de um livro de Jorge Amado, Vinícius de Moraes escreveu o seguinte: “Em dois textos simples, Jorge Amado acaba de escrever o que para mim é o melhor romance e a melhor novela da literatura brasileira”.

Nesse texto Vinícius expressa sua opinião sobre dois livros de Jorge Amado. Assinale a opção em que o caráter opinativo está presente nos dois termos.

A textos simples – acaba de escrever.
B para mim – literatura brasileira.
C acaba de escrever – melhor romance.
D melhor novela – textos simples
E literatura brasileira – melhor romance.