Questão pública

Questão de Legislação Municipal

FGV - Prefeitura de Salvador BA - Agente de Fiscalização Municipal - 2019 • FGV • 2019

ID 37997 Legislação Municipal FGV Prefeitura de Salvador BA Agente de Fiscalização Municipal 2019

Acerca do Cadastro Municipal de Atividades Potencialmente Degradadoras e Utilizadoras de Recursos Naturais (CMAPD), instituído pela Lei nº 8.915/15, leia o fragmento a seguir. “As ____________ que exerçam atividades utilizadoras de recursos naturais e atividades potencialmente poluidoras são obrigadas à inscrição no CMAPD, a qual se dá de forma ____________, sendo atribuição do(a) ____________ manter atualizado os dados do CMAPD”. Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

pessoas jurídicas ou físicas – gratuita – órgão executor de licenciamento e fiscalização

pessoas físicas – gratuita – Ministério Público Estadual

empresas de grande porte apenas – onerosa – Câmara Municipal

empresas de grande e médio porte – onerosa – órgão executor de licenciamento e fiscalização

sociedades anônimas – onerosa – Ministério Público Estadual

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