Questão pública

Questão de Legislação Específica

FGV - Prefeitura de Salvador BA - Guarda Municipal - 2019 • FGV • 2019

ID 36670 Legislação Específica FGV Prefeitura de Salvador BA Guarda Municipal 2019

Fernanda dirigia um automóvel acompanhada de seu cônjuge, Marcelo, quando colidiu frontalmente com outro veículo. Em razão da gravidade do acidente, ambos faleceram antes mesmo de chegar o auxílio médico. Sobre a situação apresentada, segundo o Código Civil, assinale a afirmativa correta.

Houve a morte presumida de ambos.

Será necessária a decretação de ausência de Fernanda e Marcelo.

Como ambos morreram em razão do mesmo acidente, presume-se que o de maior idade faleceu primeiro.

Diante do falecimento em uma mesma ocasião, ocorre a comoriência.

Não há norma no ordenamento brasileiro a respeito de morte simultânea.

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