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Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - Órgão não informado - Cargo não informado - 2019 • FGV • 2019

ID 38001 Direito Civil Direito das Coisas Direitos Reais FGV Órgão não informado Cargo não informado 2019
Aline manteve união estável com Marcos durante 5 (cinco) anos, época em que adquiriram o apartamento de 80 m² onde residiam, único bem imóvel no patrimônio de ambos. Influenciado por tormentosas discussões, Marcos abandonou o apartamento e a cidade, permanecendo Aline sozinha no imóvel, sustentando todas as despesas deste. Após 3 (três) anos sem notícias de seu paradeiro, Marcos retornou à cidade e exigiu sua meação no imóvel. Sobre o caso concreto, assinale a afirmativa correta.
A
Marcos faz jus à meação do imóvel em eventual dissolução de união estável.
B
Aline poderá residir no imóvel em razão do direito real de habitação.
C
Aline adquiriu o domínio integral, por meio de usucapião, já que Marcos abandonou o imóvel durante 2 (dois) anos.
D
Aline e Marcos são condôminos sobre o bem, o que impede qualquer um deles de adquirí-lo por usucapião.
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