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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

FGV - Órgão não informado - Cargo não informado - 2019 • FGV • 2019

ID 38034 Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego modalidades FGV Órgão não informado Cargo não informado 2019
A sociedade empresária Beta Ltda. está passando por grave crise econômica e financeira e, em razão disso, resolveu reduzir drasticamente suas atividades, encerrando unidades e terceirizando grande parte dos seus serviços. Por conta disso, a empresa, que possuía 500 empregados, dispensou 450 deles no dia 23 de janeiro de 2018. Diante do caso apresentado e dos preceitos da CLT, assinale a afirmativa correta.
A
Trata-se de dispensa em massa, sendo nula porque não autorizada em norma coletiva.
B
Equivocou-se a empresa, porque para realizar a dispensa coletiva ela é obrigada a oferecer antes adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV).
C
A ordem de antiguidade obrigatoriamente deve ser respeitada, pelo que os 50 empregados mais antigos não poderão ser dispensados.
D
A dispensa ocorreu validamente, pois a dispensa coletiva é equiparada à dispensa individual.
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