QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

FGV - Órgão não informado - Cargo não informado - 2019 • FGV • 2019

ID 38119 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Crimes e Infrações Administrativas FGV Órgão não informado Cargo não informado 2019
Roberta produziu, em seu computador, vídeo de animação em que se percebe a simulação de atos pornográficos entre crianças. O vídeo não mostra nenhuma imagem reconhecível, nenhuma pessoa identificável, mas apresenta, inequivocamente, figuras de crianças, e bem jovens. Sobre o fato apresentado, sob a perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
A
Não é ilícito penal: o crime ocorre quando se simula a atividade pornográfica com imagens reais de crianças.
B
É crime, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a conduta típica de simular a participação de criança ou adolescente em cena pornográfica por meio de qualquer forma de representação visual.
C
É crime se houver a divulgação pública do filme, pois a mera produção de filme envolvendo simulacro de imagem de criança ou adolescente em situação pornográfica não é reprovada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
D
Não é ilícito penal, pois a animação somente se afigura como simulação suficientemente apta a despertar a reprovabilidade criminal se reproduzir a imagem real de alguma criança diretamente identificável.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
Em cumprimento de mandado de busca e apreensão do Juízo Criminal, policiais encontraram fotografias de adolescente…FGV • Estatuto da Criança e do Adolescente ECA • Crimes e Infrações Administrativas
2017
Mariano, 59 anos de idade, possuía em sua residência 302 vídeos e fotografias com cenas de sexo explícito envolven…FGV • Estatuto da Criança e do Adolescente ECA • Crimes e Infrações Administrativas
2016
O adolescente F, 16 anos, filho de Pedro, foi surpreendido por seu pai enquanto falava pela internet com Fábio, 30…FGV • Estatuto da Criança e do Adolescente ECA • Crimes e Infrações Administrativas
2020
Um médico atendeu em seu consultório uma criança que apresentava fraturas e hematomas por todo o corpo e alegava m…CEBRASPE • Estatuto da Criança e do Adolescente ECA • Crimes e Infrações Administrativas
2020
G., atuando no exercício do poder de polícia repressivo, buscando defender a moralidade pública, realizou apreensõ…SELECON • Estatuto da Criança e do Adolescente ECA • Crimes e Infrações Administrativas
2020
Tula é dirigente de hospital que cuida de gestantes e realiza partos, sendo que houve falha na atuação do médico H…SELECON • Estatuto da Criança e do Adolescente ECA • Crimes e Infrações Administrativas