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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2018 • FGV • 2018

ID 38404 Direito Constitucional Da Previdência Social FGV OAB Primeira Fase OAB 2018
Após uma vida dura de trabalho, Geraldo, que tem 80 anos, encontra-se doente em razão de um problema crônico nos rins e não possui meios de prover a própria manutenção. Morando sozinho e não possuindo parentes vivos, sempre trabalhou, ao longo da vida, fazendo pequenos biscates, jamais contribuindo com a previdência social. Instruído por amigos, procura um advogado para saber se o sistema jurídico-constitucional prevê algum meio assistencial para pessoas em suas condições. O advogado informa a Geraldo que, segundo a Constituição Federal,
A
é garantido o amparo à velhice somente àqueles que contribuíram com a seguridade social nodecorrer de uma vida dedicada ao trabalho.
B
é assegurado o auxílio de um salário mínimo apenas àqueles que comprovem, concomitantemente,ser idosos e possuir deficiência física impeditiva para o trabalho.
C
seria garantida a prestação de assistência social a Geraldo caso ele comprovasse, por intermédio delaudos médicos, ser portador de deficiência física.
D
há previsão, no âmbito da seguridade social, de prestação de assistência social a idosos na situaçãoem que Geraldo se encontra.
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