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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2018 • FGV • 2018

ID 38411 Direito Administrativo Regime Jurídico e Estatuto de Servidores Públicos FGV OAB Primeira Fase OAB 2018
João foi aprovado em concurso público para ocupar um cargo federal. Depois de nomeado, tomou posse e entrou em exercício imediatamente. Porém, em razão da sua baixa produtividade, o órgão ao qual João estava vinculado entendeu que o servidor não satisfez as condições do estágio probatório. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, à luz do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
A
A Administração Pública deve exonerar João, após o devido processo legal, visto que ele não mostrouaptidão e capacidade para o exercício do cargo.
B
A Administração Pública deve demitir João, solução prevista em lei para os casos de inaptidão noestágio probatório.
C
João deve ser redistribuído para outro órgão ou outra entidade do mesmo Poder, a fim de que possadesempenhar suas atribuições em outro local.
D
João deve ser readaptado em cargo de atribuições afins.
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