Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2018 • FGV • 2018

ID 38504 Direito Processual do Trabalho Procuradores e jus postulandi FGV OAB Primeira Fase OAB 2018

Em reclamação trabalhista ajuizada em fevereiro de 2018, os pedidos formulados por Paulo em face do seu ex-empregador foram julgados totalmente procedentes. Em relação à verba honorária, de acordo com a CLT, sabendose que o patrocínio de Paulo foi feito por advogado particular por ele contratado, assinale a afirmativa correta.

Não haverá condenação em honorários advocatícios, porque o autor não está assistido pelo sindicato de classe.

Haverá condenação em honorários de, no mínimo, 10% e de, no máximo, 20% em favor do advogado.

Haverá condenação em honorários de, no mínimo, 5% e de, no máximo, 15% em favor do advog ado.

Somente se a assistência do advogado do autor for gratuita é que haverá condenação em honorários, de até 20%.

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