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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - Banco do Espírito Santo ES - Assistente Securitário - 2018 • FGV • 2018

De acordo com a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:
A
a previdência complementar é autônoma frente ao Regime Geral de Previdência Social;
B
somente pessoas que participem da previdência complementar poderão aposentar-se pelo Regime Geral de Previdência Social;
C
a previdência complementar é obrigatória para todos os trabalhadores brasileiros sem atividade remunerada;
D
a previdência complementar brasileira não foi até hoje disciplinada e instituída por entidades previdenciárias;
E
os benefícios da previdência complementar brasileira devem ser idênticos aos previstos no Regime Geral de Previdência Social.
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