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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FGV - Assembléia Legislativa RO - Analista Legislativo - 2018 • FGV • 2018

As agências reguladoras são entidades criadas pelo Estado com a finalidade de regular determinados setores da economia, visando assegurar o interesse público. Em relação aos dirigentes das Agências Reguladoras Federais, tem-se o entendimento de que
A
são servidores efetivos em cargo de confiança.
B
devem ser escolhidos pelo Presidente da República.
C
são indicados pelo colegiado de servidores do órgão.
D
podem ser exonerados ad nutun por ministros.
E
adquirem vitaliciedade após dois anos de exercício.
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