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Questão pública

Questão de Direito Tributário

FGV - Secretaria de Estado de Finanças RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - 2018 • FGV • 2018

ID 39538 Direito Tributário Impostos sobre o patrimônio e a renda FGV Secretaria de Estado de Finanças RO Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 2018
Júlio vendeu seu carro a José, deixando de comunicar a venda ao DETRAN/RO. Só o fez quatro anos mais tarde, quando recebeu citação em processo de execução fiscal, pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do veículo. Nesse caso, o valor do imposto é devido por
A
José, que adquiriu o veículo e estava na posse do carro.
B
Júlio, que não informou ao órgão próprio sobre a alienação.
C
ambos, solidariamente, cabendo à Fazenda optar pelo sujeito passivo da execução.
D
Júlio, na qualidade de substituto tributário de José, face à Fazenda Estadual.
E
ambos, solidariamente, devendo prevalecer no entanto o benefício de ordem.
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