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Questão de Direito Civil

FGV - Tribunal de Justiça nbsp AL - Analista Judiciário - 2018 • FGV • 2018

ID 40030 Direito Civil Propriedade FGV Tribunal de Justiça nbsp AL Analista Judiciário 2018
A Associação dos Amantes do Turismo (AAT) recebeu, a título de usufruto instituído pelo associado Jorge, um imóvel de sua propriedade. As partes convencionaram, no título de instituição, que o usufruto seria pelo prazo de vinte anos. Decorridos dez anos da instituição, os associados, sem a participação de Jorge, que morrera há dois anos, deliberaram, em assembleia, ceder gratuitamente o usufruto do imóvel à Associação de Agentes de Viagem (AAV), em reconhecimento a serviços recebidos pela AAT. A cessão, feita sem prazo determinado, é considerada:
A
válida, pois, consolidada a propriedade com a morte de Jorge, a AAT poderia destinar o bem da forma que lhe aprouvesse;
B
inválida, pois a cessão gratuita do usufruto dependeria da autorização de Jorge;
C
válida e vigerá até o término do prazo previsto no ato de instituição do usufruto por Jorge;
D
ineficaz, pois o instituto do usufruto não permite cessão gratuita;
E
válida e vigerá por trinta anos a partir da instituição do usufruto por Jorge.
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