Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - Ministério Público Estadual AL - Analista do Ministério Público - 2018 • FGV • 2018

ID 40018 Direito Civil Posse FGV Ministério Público Estadual AL Analista do Ministério Público 2018

Luís e Alexandre são proprietários de terrenos vizinhos. Aproveitando-se da ausência de Alexandre, que foi residir no exterior, Luís, um dia após a partida de Alexandre, invade parte do imóvel vizinho e lá passa a cultivar verduras. Após nove meses, Alexandre retorna de férias ao Brasil e encontra o terreno invadido. Quanto à retomada do imóvel, Alexandre

nada poderá fazer, pois o terreno passou a ser produtivo com as verduras.

deverá fazê-la de imediato, por meio da autotutela do desforço possessório.

para reaver o bem, deverá ressarcir os frutos pendentes de colheita.

deverá ajuizar ação possessória própria e ressarcir as despesas do cultivo.

não poderá reavê-lo, salvo indenização das benfeitorias úteis custeadas por Luís.

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