QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FGV - Tribunal de Justiça nbsp AL - Técnico Judiciário - 2018 • FGV • 2018

ID 38854 Direito Processual Penal Competência FGV Tribunal de Justiça nbsp AL Técnico Judiciário 2018
Paulo pretende oferecer queixa-crime em face de Lucas em razão da prática de crime de calúnia majorada, não sendo, assim, infração de menor potencial ofensivo. Procura, então, seu advogado e narra que Lucas o ofendeu através de uma carta, que foi escrita na cidade A, mas só chegou ao conhecimento da vítima e de terceiros o seu conteúdo quando lida na cidade B. Por outro lado, Paulo esclarece que atualmente está residindo na cidade C, enquanto Lucas reside na cidade D. Considerando as regras de competência previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
A
a Comarca A é competente para julgamento, tendo em vista que o Código de Processo Penal adota a Teoria da Atividade para definir a competência territorial para julgamento;
B
a queixa poderá ser oferecida perante a Vara Criminal da Comarca D, ainda que conhecido o local da infração;
C
a queixa poderá ser oferecida perante a Vara Criminal da Comarca C, ainda que conhecido o local da infração;
D
a queixa somente poderia ser oferecida perante a Vara Criminal da Comarca C se desconhecido o local da infração;
E
o primeiro critério a ser observado para definir a competência sempre é o da prevenção.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Matheus, analista do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, está trabalhando em duas diferentes pers…FGV • Direito Processual Penal • Competência
2018
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ofereceu queixa-crime em face de João, perante Vara Cr…FGV • Direito Processual Penal • Competência
2018
Maria recebe ligação de duas delegacias diferentes, informando a prisão em flagrante de seus dois filhos. Após con…FGV • Direito Processual Penal • Competência
2018
A Constituição do Estado X previu foro por prerrogativa de função para os crimes comuns praticados por vereadores…FGV • Direito Processual Penal • Competência
2018
Hugo e Luiz praticaram uma mesma infração penal, mas foram denunciados em processos distintos. Por outro lado, Pau…FGV • Direito Processual Penal • Competência
2017
Na cidade de Angra dos Reis, Sérgio encontra um documento adulterado (logo, falso), que, originariamente, fora exp…FGV • Direito Processual Penal • Competência