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Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - Tribunal de Justiça nbsp AL - Técnico Judiciário - 2018 • FGV • 2018

ID 39617 Direito Penal Crimes Funcionário Público FGV Tribunal de Justiça nbsp AL Técnico Judiciário 2018
Ronaldo, que exercia função pública apenas temporariamente, sem receber remuneração, exige R$ 1.000,00 para dar prioridade na prática de ato de ofício que era de sua responsabilidade. Apesar da exigência, o fato vem a ser descoberto antes do pagamento da vantagem indevida e antes mesmo da prática com prioridade do ato de ofício. Diante da descoberta dos fatos nos termos narrados, a conduta de Ronaldo configura:
A
corrupção passiva, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade tentada do delito;
B
concussão, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade consumada do delito;
C
corrupção passiva, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade consumada do delito;
D
concussão, devendo a pena ser aplicada considerando a modalidade tentada do delito;
E
atipicidade em relação aos crimes contra a Administração Pública, tendo em vista que o agente não pode ser considerado funcionário público para fins penais.
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