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Questão pública

Questão de Direito Tributário

FGV - Câmara de Salvador BA - Especialista - 2018 • FGV • 2018

ID 39553 Direito Tributário Certidões FGV Câmara de Salvador BA Especialista 2018
Um contribuinte questiona judicialmente, através de uma ação ordinária, três créditos tributários. Caso esse contribuinte venha a requerer certidão sobre sua situação fiscal, ela será:
A
negativa, em qualquer caso;
B
positiva, em qualquer caso;
C
positiva com efeitos de negativa, em qualquer caso;
D
negativa, caso o contribuinte tenha confessado os débitos em juízo;
E
positiva com efeitos de negativa, caso tenha sido concedida a antecipação dos efeitos da tutela.
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