Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - Câmara de Salvador BA - Especialista - 2018 • FGV • 2018

ID 40019 Direito Civil Posse FGV Câmara de Salvador BA Especialista 2018

Roberto adquiriu, mediante o pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a posse que era exercida, sem título, por Pedro sobre imóvel de propriedade da União. Enquanto Roberto refletia sobre o uso do bem, o imóvel veio a ser ocupado por Francisco, que assumiu sua posse, por julgar estar o bem abandonado. Sessenta dias após ter ciência, por terceiros, do exercício da posse por Francisco, Roberto retorna ao imóvel e constata, pessoalmente, o esbulho. Inconformado, a Roberto caberá:

assumir o prejuízo, visto que o imóvel não poderia ser cedido;

valer-se do desforço possessório e retirar, por conta própria, Francisco do imóvel;

reaver indenização do cedente pela perda da posse;

ajuizar ação judicial própria em face de Francisco para reaver a posse;

pleitear indenização da União, por força de responsabilidade civil por conduta omissiva.

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