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Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - Assembléia Legislativa RO - Advogado - 2018 • FGV • 2018

ID 40061 Direito Civil Teoria Geral da Responsabilidade Civil FGV Assembléia Legislativa RO Advogado 2018
Antônio, ao transitar com seu veículo automotor na correta faixa de direção do meio, entre três pistas, sofre uma fechada de Bento, o que o obriga a invadir a pista ao lado. Em razão disso, o carro de Antônio colide com o veículo dirigido por Carlos, que trafegava tranquilamente na pista de direção invadida, causandolhe danos materiais, morais e estéticos. Diante da dinâmica do evento apresentada, assinale a afirmativa correta.
A
A vítima Carlos somente poderá demandar do causador mediato Bento, pois a dinâmica do evento deixa claro que Antônio agiu em estado de necessidade.
B
A questão envolve responsabilidade civil subjetiva na qual há que se buscar no caso concreto quem efetivamente agiu culposamente, sendo este o único a responder pelo dano.
C
Independentemente da prova de culpa, a vítima pode pedir indenização por danos materiais cumulado com moral e estético de Antônio, sendo legítimo a este regredir em face de Bento.
D
A vítima pode demandar pedido indenizatório integral em face de ambos com fundamento na teoria do risco criado.
E
Antônio e Bento concorreram culposamente para o evento danoso, logo a indenização integral deve ser fixada tendo-se em conta a gravidade da culpa de cada um dos causadores.
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