Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - TJ AL - Técnico Judiciário - 2018 • FGV • 2018

ID 41012 Direito Constitucional FGV TJ AL Técnico Judiciário 2018

Peter, filho de cidadãos norte-americanos, nasceu em Alagoas quando seus pais ali estavam em gozo de férias. Após o nascimento, foi para os Estados Unidos da América do Norte e jamais retornou à República Federativa do Brasil. À luz da sistemática constitucional, Peter:

é brasileiro nato;

é brasileiro naturalizado;

é brasileiro nato, desde que requeira a nova nacionalidade aos 18 anos de idade;

é brasileiro naturalizado, se requerer a naturalização aos 18 anos de idade;

não é brasileiro.

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