A sociedade empresária Asfalto Joia S/A, vencedora de licitação realizada pela União, irá construir uma rodovia com quatro pistas de rolamento, ligando cinco estados da Federação. Sobre o licenciamento ambiental e o estudo de impacto ambiental dessa obra, assinale a afirmativa correta.
A
Em caso de instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativadegradação do meio ambiente, é exigível a realização de Estudo prévio de ImpactoAmbiental (EIA), sem o qual não é possível se licenciar nesta hipótese.
B
O licenciamento ambiental dessa obra é facultativo, podendo ser realizado com outrosestudos ambientais diferentes do Estudo prévio de Impacto Ambiental (EIA), visto queela se realiza em mais de uma unidade da Federação.
C
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), gerado no âmbito do Estudo prévio deImpacto Ambiental (EIA), deve ser apresentado com rigor científico e linguagem técnica,a fim de permitir, quando da sua divulgação, a informação adequada para o públicoexterno.
D
Qualquer atividade ou obra, para ser instalada, dependerá da realização de Estudo préviode Impacto Ambiental (EIA), ainda que não seja potencialmente causadora designificativa degradação ambiental.
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