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Questão pública

Questão de Direito Econômico

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2016 • FGV • 2016

ID 42677 Direito Econômico Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico FGV OAB Primeira Fase OAB 2016
As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50% (cinquenta por cento) do mercado. A fim de garantir determinada margem de lucro, elas resolveram acordar um mesmo preço para os bens que elas produzem. Nesse caso, está-se diante
A
de ato de improbidade administrativa, em conluio.
B
de infração à ordem econômica, punível na forma da lei.
C
de conquista de mercado resultante de processo natural, fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores.
D
de ato que, embora socialmente indesejável, não encontra qualquer vedação legal.
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