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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2016 • FGV • 2016

ID 42710 Direito Processual Penal Competência por Prerrogativa de Função FGV OAB Primeira Fase OAB 2016
Fábio, juiz de direito, foi vítima de um delito de calúnia, pois Jonas afirmou que ele teria praticado um crime de corrupção passiva. Diante disso, ingressou com queixa-crime contra o autor do fato. Jonas, então, opôs exceção da verdade. Nesta situação, será competente para julgar a exceção da verdade
A
) o Superior Tribunal de Justiça.
B
o Tribunal de Justiça ao qual Fabio esteja vinculado.
C
a Turma Recursal do Tribunal de Justiça ao qual Fabio esteja vinculado.
D
o mesmo magistrado competente para julgar a ação penal pela prática do crime de calúnia.
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